Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Pedrada em trem gera indenização

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Ação popular

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Lei nº 12.648, de 17 de Maio de 2012

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e 5.862, de 12 de dezembro de 1972; revoga o Decreto-Lei no 1.896, de 17 de dezembro de 1981; e dá outras providências

Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão

A ré foi condenada a pagar aos autores o dano material de R$ 2.848,98 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso.

As infrações de trânsito que não estão no código

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.